Abstract Raised to a level of legitimacy in synch with the global social order of capitalism, modern science describes and prescribes standards for the ethics of care, aesthetic consideration of bodies, and for the layouts of health policies. This study aims to analyze the health field in the light of postcolonial and public policy theories, presenting the challenge of interdisciplinarity as a counterpoint to the establishment. This is a comprehensive review of literature on public policies and postcolonial theories, exploring the main productions of the area in order to unveil current dynamics and trends. A decolonial theoretical framework was adopted to explore perspectives of ethics, aesthetics and politics in the health field. The caring practices dimension of health work has been minimized in detriment of a professionalism impregnated by emotional distancing and neutrality, which is increasingly focus on technological innovations. In search for “health care”, the individuals carry socially and scientifically constructed demands, but their knowledge is often delegitimized. Given the current neoliberal agenda, it is imperative to discern the challenges surrounding the Brazilian health system and to strengthen local cultural knowledge.

Resumo Elevada a um patamar de legitimidade juntamente com a ordem social global do capitalismo, a ciência moderna descreve e prescreve padrões sobre a ética do cuidado, a estética dos corpos e os desenhos das políticas de saúde. Este estudo objetiva analisar o campo da saúde à luz das teorias pós-coloniais e de políticas públicas, apresentando o desafio da interdisciplinaridade como contraponto ao establishment. Trata-se de uma revisão compreensiva de literatura sobre as políticas públicas e as teorias pós-coloniais, explorando produções da área com o intuito de desvelar dinâmicas e tendências atuais. Para as análises, adotou-se um referencial teórico decolonial visando explorar perspectivas da ética, estética e política no campo da saúde. A dimensão cuidadora do trabalho em saúde tem sido minimizada em detrimento de um profissionalismo permeado de distanciamento emocional e neutralidade, que está cada vez mais centrado em avanços tecnológicos. Na busca por “cuidado à saúde”, os indivíduos carregam demandas social e cientificamente construídas, tendo seus saberes, muitas vezes, deslegitimados. Perante a agenda neoliberal em curso torna-se imperativo discernir os desafios que cercam o sistema saúde brasileiro e fortalecer os saberes culturais locais.

Resumo Este estudo analisa a dissolução da cooperação institucional, com duração de aproximadamente uma década, entre o Ministério da Saúde e um conjunto de instituições acadêmicas para efetivação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Esta pesquisa exploratória e qualitativa, consiste em um estudo de caso que utiliza pressupostos do Neoinstitucionalismo Histórico para orientar a análise. Os dados foram coletados por meio de pesquisa documental, bibliográfica e entrevistas semiestruturadas com atores-chave. A partir da análise de conteúdo, foram evidenciadas três categorias analíticas: o fim do PMAQ-AB - processo histórico, contexto político-institucional e atores; o fim da cooperação institucional - processo de interação governo-academia; e percepções dos atores sobre o encerramento da cooperação institucional. O fim da cooperação institucional se deu em um contexto de mudança de governo na esfera federal, dentro de uma nova ordem político-institucional do SUS, e influenciado por fatores históricos e pelas práticas dos gestores públicos na condução dos processos políticos. um intercâmbio interinstitucional governo-academia com vistas ao fortalecimento da gestão da saúde e apoio ao desenvolvimento institucional do SUS, considerando as adversidades impostas ao campo da saúde e da educação pública no Brasil atualmente.

Abstract This study analyzes the dissolution of the institutional cooperation, lasting approximately a decade, between the Ministry of Health and a set of academic institutions for the implementation of the National Program for Improving Access and Quality of Primary Care (PMAQ-AB) in the scope of the Brazilian Nacional Health System (SUS). This exploratory, qualitative research consists of a case study that uses assumptions of Historical Neoinstitutionalism to guide the analysis. Data were collected by documentary and bibliographic research and semi-structured interviews with key actors. From the content analysis, three analytical categories were evidenced: end of the PMAQ-AB - historical process, political-institutional context and actors; end of the institutional cooperation - government-academy interaction process; and actors’ perceptions about the end of institutional cooperation. The end of institutional cooperation happened in a context of change of government at the federal level, within a new political-institutional order of SUS and was influenced by historical factors and the practices of public managers and in the conduct of political processes. An inter-institutional government-academy exchange with a view to strengthening health management and supporting the institutional development of the SUS is a future expectation, considering the adversities imposed on the field of health and public education in Brazil today.

Abstract Raised to a level of legitimacy in synch with the global social order of capitalism, modern science describes and prescribes standards for the ethics of care, aesthetic consideration of bodies, and for the layouts of health policies. This study aims to analyze the health field in the light of postcolonial and public policy theories, presenting the challenge of interdisciplinarity as a counterpoint to the establishment. This is a comprehensive review of literature on public policies and postcolonial theories, exploring the main productions of the area in order to unveil current dynamics and trends. A decolonial theoretical framework was adopted to explore perspectives of ethics, aesthetics and politics in the health field. The caring practices dimension of health work has been minimized in detriment of a professionalism impregnated by emotional distancing and neutrality, which is increasingly focus on technological innovations. In search for “health care”, the individuals carry socially and scientifically constructed demands, but their knowledge is often delegitimized. Given the current neoliberal agenda, it is imperative to discern the challenges surrounding the Brazilian health system and to strengthen local cultural knowledge.

Resumo Elevada a um patamar de legitimidade juntamente com a ordem social global do capitalismo, a ciência moderna descreve e prescreve padrões sobre a ética do cuidado, a estética dos corpos e os desenhos das políticas de saúde. Este estudo objetiva analisar o campo da saúde à luz das teorias pós-coloniais e de políticas públicas, apresentando o desafio da interdisciplinaridade como contraponto ao establishment. Trata-se de uma revisão compreensiva de literatura sobre as políticas públicas e as teorias pós-coloniais, explorando produções da área com o intuito de desvelar dinâmicas e tendências atuais. Para as análises, adotou-se um referencial teórico decolonial visando explorar perspectivas da ética, estética e política no campo da saúde. A dimensão cuidadora do trabalho em saúde tem sido minimizada em detrimento de um profissionalismo permeado de distanciamento emocional e neutralidade, que está cada vez mais centrado em avanços tecnológicos. Na busca por “cuidado à saúde”, os indivíduos carregam demandas social e cientificamente construídas, tendo seus saberes, muitas vezes, deslegitimados. Perante a agenda neoliberal em curso torna-se imperativo discernir os desafios que cercam o sistema saúde brasileiro e fortalecer os saberes culturais locais.

Abstract This study analyzes the dissolution of the institutional cooperation, lasting approximately a decade, between the Ministry of Health and a set of academic institutions for the implementation of the National Program for Improving Access and Quality of Primary Care (PMAQ-AB) in the scope of the Brazilian Nacional Health System (SUS). This exploratory, qualitative research consists of a case study that uses assumptions of Historical Neoinstitutionalism to guide the analysis. Data were collected by documentary and bibliographic research and semi-structured interviews with key actors. From the content analysis, three analytical categories were evidenced: end of the PMAQ-AB - historical process, political-institutional context and actors; end of the institutional cooperation - government-academy interaction process; and actors’ perceptions about the end of institutional cooperation. The end of institutional cooperation happened in a context of change of government at the federal level, within a new political-institutional order of SUS and was influenced by historical factors and the practices of public managers and in the conduct of political processes. An inter-institutional government-academy exchange with a view to strengthening health management and supporting the institutional development of the SUS is a future expectation, considering the adversities imposed on the field of health and public education in Brazil today.

Resumo Este estudo analisa a dissolução da cooperação institucional, com duração de aproximadamente uma década, entre o Ministério da Saúde e um conjunto de instituições acadêmicas para efetivação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Esta pesquisa exploratória e qualitativa, consiste em um estudo de caso que utiliza pressupostos do Neoinstitucionalismo Histórico para orientar a análise. Os dados foram coletados por meio de pesquisa documental, bibliográfica e entrevistas semiestruturadas com atores-chave. A partir da análise de conteúdo, foram evidenciadas três categorias analíticas: o fim do PMAQ-AB - processo histórico, contexto político-institucional e atores; o fim da cooperação institucional - processo de interação governo-academia; e percepções dos atores sobre o encerramento da cooperação institucional. O fim da cooperação institucional se deu em um contexto de mudança de governo na esfera federal, dentro de uma nova ordem político-institucional do SUS, e influenciado por fatores históricos e pelas práticas dos gestores públicos na condução dos processos políticos. um intercâmbio interinstitucional governo-academia com vistas ao fortalecimento da gestão da saúde e apoio ao desenvolvimento institucional do SUS, considerando as adversidades impostas ao campo da saúde e da educação pública no Brasil atualmente.

Resumo Este estudo analisa a construção da cooperação institucional entre o Ministério da Saúde e instituições acadêmicas para o desenvolvimento do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica do Sistema Único de saúde, à luz do neoinstitucionalismo histórico. Esta pesquisa qualitativa baseia-se em um estudo de caso sobre essa cooperação, que realizou análise documental e entrevistas com atores-chave do Ministério da Saúde e da academia. O contexto político-institucional do Governo Federal e do Ministério da Saúde, em 2011, favoreceu maior abertura para o tema da atenção básica e da avaliação e a aproximação com a academia. Essa cooperação institucional resulta de um processo histórico cujas iniciativas precedentes no campo da saúde pública conectaram gestores públicos e acadêmicos com interesse na evolução do Sistema Único de Saúde. Este estudo contribui para o debate acerca da cooperação entre órgãos governamentais e a academia na implementação das políticas públicas de saúde no Brasil.

Abstract This study analyzes the construction of institutional cooperation between the Brazilian Ministry of Health and academic institutions to develop the National Program for Access and Quality Improvement in Primary Care in the Brazilian National Health System (Sistema Único de Saúde - SUS). This qualitative research is based on a case study on this kind of cooperation, which carried out documental analysis and interviews with key actors from the Ministry of Health and academia. The political-institutional context of the federal government and the Ministry of Health in 2011 favored a greater opening to the theme of primary care and health evaluation, and a closeness to academia. This institutional cooperation is the result of a historical process where previous initiatives in the field of public health have connected public and academic managers interested in the development of SUS. This study contributes to the debate about the cooperation between government agencies and academia in implementing public health policies in Brazil.

Resumen Este estudio analiza la construcción de la cooperación institucional entre el Ministerio de Salud e instituciones académicas para el desarrollo del Programa de Mejora del Acceso y la Calidad en la Atención Primaria del Sistema Único de Salud, a la luz del neoinstitucionalismo histórico. Esta investigación cualitativa se basa en un estudio de caso sobre esta cooperación, que realizó análisis documentales y entrevistas con actores clave del Ministerio de Salud y la academia. El contexto político-institucional del Gobierno Federal y del Ministerio de Salud en 2011 propició una mayor apertura al tema de la atención primaria y la evaluación de la salud, además del acercamiento a la academia. Esta cooperación institucional es el resultado de un proceso histórico cuyas iniciativas previas en el campo de la salud pública han conectado a gestores públicos y académicos con el interés en el desarrollo del Sistema Único de Salud. Este estudio contribuye al debate sobre la cooperación entre las agencias gubernamentales y la academia en la implementación de políticas públicas de salud en Brasil.

Abstract Objective: To investigate the association between birth weight and excess weight among students aged 6–14 years, adjusted for life course confounding factors. Methods: Cross-sectional study with 6–14-year-old schoolchildren in 2010; 795 school children from two public schools. In addition, a sub-sample was selected using a case-cohort study approach. Sociodemographic, breastfeeding, food introduction, previous weight gain, family history, current clinical and behavioral variables as well as maternal variables related to pregnancy, were collected. Multivariable weighted logistic regression was used to evaluate the association between birth weight and overweight. All prevalent cases of overweight (n = 160) were selected to compose the case group and a random sub-sample of all students participating in the study (n = 276 students, of whom 88 were cases) were the control group. Results: An unadjusted 6% increase in the excess weight prevalence ratio (p-value = 0.004) was found for each 100 g increase in birth weight. With adjustment for age, sex and behavioral variables (models 1 and 2), the association of birth weight with excess weight was positive and statistically significant, but it was no longer significant in the final model (model 3) when clinical variables were considered. Conclusions: Although some of the secondary associations were statistically significant, we could not identify a significant association between birthweight and excess weight in adolescents.

Resumo Diante da importância do trabalho de Enfermagem no combate a epidemias e dos desafios impostos pela covid-19 ao exercício da profissão, o objetivo deste artigo é analisar as condições de trabalho e as percepções das profissionais de Enfermagem sobre sua atuação no contexto da pandemia de covid-19 no Brasil. Para tanto, realizamos uma pesquisa de caráter exploratório, a partir de um questionário online, aplicado entre 15 de junho e 1º de julho de 2020, respondido por 445 profissionais. Realizamos análise qualitativa, fundamentada na análise de conteúdo proposta por Bardin e Saldaña. No campo das sensações, os relatos das profissionais evidenciam medo, aumento da irritabilidade, sobrecarga de trabalho, tristeza e solidão. A pandemia da covid-19 alterou os processos de trabalho e a organização dos serviços, influenciando no dimensionamento do quantitativo de profissionais, na jornada de trabalho e na modalidade de execução, além de demandar maior vigilância quanto às medidas de prevenção e contágio. As mudanças impactaram no tempo disponibilizado para atendimento, na interação entre profissionais e usuários, e prejudicou a comunicação. A relevância do trabalho de Enfermagem junto às equipes de saúde no enfrentamento à covid-19 no Brasil reforça a necessidade de adoção de medidas eficazes de proteção e preservação da saúde física e mental dessas profissionais.

Abstract Before the importance of nursing in fighting epidemics and the challenges imposed on the exercise of the profession by COVID-19, this paper aims to analyze the working conditions and perceptions of nursing professionals regarding their performance in the context of the COVID-19 pandemic in Brazil. This exploratory research consisted of data collected through an online survey answered by 445 nursing professionals between June 15th and July 1st, 2020. Data underwent a qualitative content analysis in the light of the propositions of Bardin and Saldaña. In the field of sensations, the professionals’ reports show fear, increased irritability, work overload, sadness, and loneliness. Besides demanding greater vigilance regarding preventive measures to reduce contagion, the COVID-19 pandemic changed the work processes and services organization, influencing the quantitative dimensioning of professionals, working hours, and execution mode. Moreover, these changes impacted the time available for care and the interaction between professionals and users. The relevance of nursing work and health teams in confronting COVID-19 in Brazil reinforces the need for effective measures aimed at protecting and preserving these professionals’ physical and mental health.

Este artigo analisa o papel da academia na cooperação institucional com o Ministério da Saúde para implementação do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, baseada em um estudo de caso, que combinou análise documental e entrevistas com atores-chave do governo e da academia. A cooperação visou efetivar a avaliação externa do programa e o censo das unidades de saúde do Brasil. Dezenas de instituições acadêmicas mobilizaram seu aparato institucional para realizar atividades de formulação e operacionalização da avaliação, de apoio à gestão e acadêmicas, e conferiram qualificação e legitimação política e técnica ao projeto. Esse processo se desenvolveu sob influência do contexto político-institucional do país e das intervenções balizadas pelas instituições.

This article analizes the role of the university in institutional cooperation with the Brazilian Ministry of Health to implement the Program for Access and Quality Improvement in Primary Care. It is a qualitative research based on a case study that combined document analysis and interviews with key government and academia actors. The cooperation aimed to carry out the External Evaluation of the Program and the census of the Basic Health Units in the country. Dozens of academic institutions mobilized their institutional apparatus to carry out activities for the formulation and operationalization of the evaluation, support for management and academic, and gave qualification and political and technical legitimacy to the project. This process developed under the influence of the country’s political-institutional context and the interventions guided by the institutions.

Este artículo analiza el papel de la academia en la cooperación institucional con el Ministerio de la Salud para la implementación del Programa de Mejora del Acceso y de la Calidad de la Atención Básica. Se trata de una investigación cualitativa, basada en un estudio de caso que combinó análisis documental y entrevistas con actores-clave del gobierno y de la academia. La cooperación tuvo el objetivo de hacer efectiva la evaluación externa del programa y el censo de las unidades de salud del Brasil. Decenas de instituciones académicas movilizaron su aparato institucional para realizar actividades de formulación y puesta en operación de la evaluación, de apoyo a la gestión y académicas y proporcionaron calificación y legitimización política y técnica al proyecto. Ese proceso se desarrolló bajo la influencia del contexto político-institucional del país y de las intervenciones delimitadas por las instituciones.

Este artigo analisa o papel da academia na cooperação institucional com o Ministério da Saúde para implementação do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, baseada em um estudo de caso, que combinou análise documental e entrevistas com atores-chave do governo e da academia. A cooperação visou efetivar a avaliação externa do programa e o censo das unidades de saúde do Brasil. Dezenas de instituições acadêmicas mobilizaram seu aparato institucional para realizar atividades de formulação e operacionalização da avaliação, de apoio à gestão e acadêmicas, e conferiram qualificação e legitimação política e técnica ao projeto. Esse processo se desenvolveu sob influência do contexto político-institucional do país e das intervenções balizadas pelas instituições.

This article analizes the role of the university in institutional cooperation with the Brazilian Ministry of Health to implement the Program for Access and Quality Improvement in Primary Care. It is a qualitative research based on a case study that combined document analysis and interviews with key government and academia actors. The cooperation aimed to carry out the External Evaluation of the Program and the census of the Basic Health Units in the country. Dozens of academic institutions mobilized their institutional apparatus to carry out activities for the formulation and operationalization of the evaluation, support for management and academic, and gave qualification and political and technical legitimacy to the project. This process developed under the influence of the country’s political-institutional context and the interventions guided by the institutions.

Este artículo analiza el papel de la academia en la cooperación institucional con el Ministerio de la Salud para la implementación del Programa de Mejora del Acceso y de la Calidad de la Atención Básica. Se trata de una investigación cualitativa, basada en un estudio de caso que combinó análisis documental y entrevistas con actores-clave del gobierno y de la academia. La cooperación tuvo el objetivo de hacer efectiva la evaluación externa del programa y el censo de las unidades de salud del Brasil. Decenas de instituciones académicas movilizaron su aparato institucional para realizar actividades de formulación y puesta en operación de la evaluación, de apoyo a la gestión y académicas y proporcionaron calificación y legitimización política y técnica al proyecto. Ese proceso se desarrolló bajo la influencia del contexto político-institucional del país y de las intervenciones delimitadas por las instituciones.

Resumo As Ouvidorias Públicas representam um avanço na Administração Pública brasileira no campo da gestão democrática. Nessa perspectiva, este artigo objetiva analisar a atuação da Ouvidoria-geral do SUS. Portanto, como a Ouvidoria-geral do Sistema Único de Saúde atua no âmbito das políticas de saúde? Para responder tal pergunta, foi realizada pesquisa documental utilizando relatórios gerenciais da Ouvidoria-Geral do SUS do Ministério da Saúde, produzidos entre 2010 e 2017. Para classificar a informação, utilizou-se como categorias de análise a participação, o controle social e a avaliação. Observou-se que a participação dos cidadãos-usuários do sistema de saúde via ouvidoria vem aumentando e consolidando-se. A Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde disponibiliza uma série de canais para a participação da cidadania, incluindo telefone e internet, que são atualmente as formas de participação mais acessadas. Instrumentos como Carta SUS, Lei de Acesso a Informação e manifestações do tipo “denúncia” permitem o exercício do controle social. A satisfação do usuário é uma vertente avaliativa pouco fomentada, demonstrando descontinuidade ou despriorização de ações nesse sentido. Assim, no campo da saúde, as ouvidorias permitem a participação cidadão, o controle social e o aprimoramento das políticas e serviços, sendo importante avançar ainda mais no seu desenvolvimento.

Abstract The Public Ombudsmen represent a breakthrough in the Brazilian Public Administration, in the democratic management field. In this perspective, this paper aims to analyze the performance of the Ombudsman-General of the Unified Health System. So, how does the Ombudsman-General of the Unified Health System act within the scope of health policies? To answer this question, it was conducted documentary research using management reports from the Department of Ombudsman-General of the Unified Health System of The Brazilian Health Ministry produced between 2010 and 2017. To classify the information, participation, social control and evaluation were used as categories of analysis. It was noted that the participation of citizens-users of Unified Health System via Ombudsman has been increasing and consolidating. The Ombudsman-General of the Unified Health System provides many channels for citizen participation, including telephone and internet which are currently the most accessed forms of participation. Instruments such as the SUS Letter, the Access to Information Law and “whistleblowing” manifestations allow the exercise of social control. User satisfaction is an evaluative aspect that is little promoted, demonstrating discontinuity or devaluation of this kind of action. Thus, in the health field, the ombudsman allow citizen participation, social control and the improvement of policies and services, and it is important to advance further in their development.

Resumo As Ouvidorias Públicas representam um avanço na Administração Pública brasileira no campo da gestão democrática. Nessa perspectiva, este artigo objetiva analisar a atuação da Ouvidoria-geral do SUS. Portanto, como a Ouvidoria-geral do Sistema Único de Saúde atua no âmbito das políticas de saúde? Para responder tal pergunta, foi realizada pesquisa documental utilizando relatórios gerenciais da Ouvidoria-Geral do SUS do Ministério da Saúde, produzidos entre 2010 e 2017. Para classificar a informação, utilizou-se como categorias de análise a participação, o controle social e a avaliação. Observou-se que a participação dos cidadãos-usuários do sistema de saúde via ouvidoria vem aumentando e consolidando-se. A Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde disponibiliza uma série de canais para a participação da cidadania, incluindo telefone e internet, que são atualmente as formas de participação mais acessadas. Instrumentos como Carta SUS, Lei de Acesso a Informação e manifestações do tipo “denúncia” permitem o exercício do controle social. A satisfação do usuário é uma vertente avaliativa pouco fomentada, demonstrando descontinuidade ou despriorização de ações nesse sentido. Assim, no campo da saúde, as ouvidorias permitem a participação cidadão, o controle social e o aprimoramento das políticas e serviços, sendo importante avançar ainda mais no seu desenvolvimento.

Abstract The Public Ombudsmen represent a breakthrough in the Brazilian Public Administration, in the democratic management field. In this perspective, this paper aims to analyze the performance of the Ombudsman-General of the Unified Health System. So, how does the Ombudsman-General of the Unified Health System act within the scope of health policies? To answer this question, it was conducted documentary research using management reports from the Department of Ombudsman-General of the Unified Health System of The Brazilian Health Ministry produced between 2010 and 2017. To classify the information, participation, social control and evaluation were used as categories of analysis. It was noted that the participation of citizens-users of Unified Health System via Ombudsman has been increasing and consolidating. The Ombudsman-General of the Unified Health System provides many channels for citizen participation, including telephone and internet which are currently the most accessed forms of participation. Instruments such as the SUS Letter, the Access to Information Law and “whistleblowing” manifestations allow the exercise of social control. User satisfaction is an evaluative aspect that is little promoted, demonstrating discontinuity or devaluation of this kind of action. Thus, in the health field, the ombudsman allow citizen participation, social control and the improvement of policies and services, and it is important to advance further in their development.

Resumo Diante da importância do trabalho de Enfermagem no combate a epidemias e dos desafios impostos pela covid-19 ao exercício da profissão, o objetivo deste artigo é analisar as condições de trabalho e as percepções das profissionais de Enfermagem sobre sua atuação no contexto da pandemia de covid-19 no Brasil. Para tanto, realizamos uma pesquisa de caráter exploratório, a partir de um questionário online, aplicado entre 15 de junho e 1º de julho de 2020, respondido por 445 profissionais. Realizamos análise qualitativa, fundamentada na análise de conteúdo proposta por Bardin e Saldaña. No campo das sensações, os relatos das profissionais evidenciam medo, aumento da irritabilidade, sobrecarga de trabalho, tristeza e solidão. A pandemia da covid-19 alterou os processos de trabalho e a organização dos serviços, influenciando no dimensionamento do quantitativo de profissionais, na jornada de trabalho e na modalidade de execução, além de demandar maior vigilância quanto às medidas de prevenção e contágio. As mudanças impactaram no tempo disponibilizado para atendimento, na interação entre profissionais e usuários, e prejudicou a comunicação. A relevância do trabalho de Enfermagem junto às equipes de saúde no enfrentamento à covid-19 no Brasil reforça a necessidade de adoção de medidas eficazes de proteção e preservação da saúde física e mental dessas profissionais.

Abstract Before the importance of nursing in fighting epidemics and the challenges imposed on the exercise of the profession by COVID-19, this paper aims to analyze the working conditions and perceptions of nursing professionals regarding their performance in the context of the COVID-19 pandemic in Brazil. This exploratory research consisted of data collected through an online survey answered by 445 nursing professionals between June 15th and July 1st, 2020. Data underwent a qualitative content analysis in the light of the propositions of Bardin and Saldaña. In the field of sensations, the professionals’ reports show fear, increased irritability, work overload, sadness, and loneliness. Besides demanding greater vigilance regarding preventive measures to reduce contagion, the COVID-19 pandemic changed the work processes and services organization, influencing the quantitative dimensioning of professionals, working hours, and execution mode. Moreover, these changes impacted the time available for care and the interaction between professionals and users. The relevance of nursing work and health teams in confronting COVID-19 in Brazil reinforces the need for effective measures aimed at protecting and preserving these professionals’ physical and mental health.

A regionalização do cuidado perinatal deve considerar as estruturas assistenciais existentes e facilitar o acesso. Este estudo identificou fluxos assistenciais intermunicipais de nascimentos e óbitos perinatais ocorridos na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, Brasil, em 2011 e 2014, definiu parâmetros e sistematizou propostas para a organização da regionalização da assistência perinatal. Estudo ecológico espaço-temporal. As fontes de dados foram os Sistemas de Informações sobre Nascidos Vivos e sobre Mortalidade, o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e o Censo Demográfico de 2010. Foram identificadas relações existentes entre municípios de residência e ocorrência dos nascimentos e óbitos perinatais. Cada município foi analisado em separado e em pares - residência/ocorrência - segundo o evento vital, recursos assistenciais e critérios pragmáticos de ameaça à vida. Foram realizadas análises descritivas de fluxos dominantes, fatorial exploratória de componentes principais e cluster. Identificaram-se as redes assistenciais existentes, e as 47 variáveis analisadas foram resumidas em três fatores (dimensões analíticas) - disponibilidade de leitos, situação de ameaça à vida e condições socioeconômicas - responsáveis, respectivamente, por 60/80%, 20/30% e 13/22% da variância, relativas a cada ano analisado. Os fatores foram utilizados para a formação dos clusters, classificados de 3 a 5 estratos. Três propostas de regiões de saúde perinatal foram elaboradas. A principal contribuição deste estudo foi apresentar parâmetros para o acompanhamento da regionalização e a reavaliação desse processo sistematicamente com base nos registros administrativos.

The regionalization of perinatal care should consider existing healthcare structures for facilitating access. This spatial-temporal ecological study identified intermunicipal flows of perinatal births and deaths in Greater Metropolitan Rio de Janeiro, Brazil, in 2011 and 2014, defined parameters, and systematized proposals for organizing the regionalization of perinatal care. The data sources were the Brazilian Information System on Live Births, Mortality Information System, National Registry of Healthcare Establishments, and 2010 Population Census. The study identified existing relations between the mothers’ municipalities of residence and the occurrence of perinatal births and deaths. Each municipality was analyzed singly and pairwise (residence/occurrence) according to the vital event, healthcare resources, and pragmatic criteria of life-threatening conditions at birth. We conducted descriptive analyses of dominant flows, exploratory principal components analysis, and cluster analysis. The existing healthcare networks were identified, and 47 variables were summarized in three factors (analytical dimensions) - availability of beds, risk of life-threatening conditions, and socioeconomic status - accounting for 60%/80%, 20%/30%, 13%/22%, respectively, of the variance pertaining to each year analyzed. The factors were used to form clusters, classified in 3 to 5 strata. Three proposals were drafted for perinatal health regions. The study’s principal contribution was having presented parameters for monitoring the regionalization and systematic reevaluation of this process based on administrative records.

La regionalización del cuidado perinatal debe considerar las estructuras asistenciales existentes y facilitar el acceso a las mismas. Este estudio identificó flujos asistenciales intermunicipales de nacimientos y óbitos perinatales, ocurridos en la región metropolitana de Río de Janeiro, Brasil, en 2011 y 2014, definió parámetros y sistematizó propuestas para la organización de la regionalización de la asistencia perinatal. Se trata de un estudio ecológico espacio-temporal. Las fuentes de datos fueron: Sistema de Información sobre Nacidos Vivos y sobre Mortalidad, registro nacional de establecimientos de salud y Censo Demográfico de 2010. Se identificaron las relaciones existentes entre municipios de residencia y ocurrencia de nacimientos y óbitos perinatales. Cada municipio se analizó por separado y por pares -residencia/ocurrencia-, según el evento vital, recursos asistenciales y criterios pragmáticos de amenaza para la vida. Se realizaron análisis descriptivos de flujos dominantes, así como análisis factoriales exploratorios de componentes principales y clúster. Se identificaron las redes asistenciales existentes y las 47 variables analizadas se resumieron en tres factores (dimensiones analíticas): disponibilidad de camas, situación de amenaza para la vida y condiciones socioeconómicas; responsables respectivamente de un 60%/80%, 20%/30% y 13%/22%, de la variancia, relativas a cada año analizado. Los factores fueron utilizados para la formación de los clústeres, clasificados de entre 3 a 5 estratos. Se elaboraron tres propuestas de regiones de salud perinatal. La principal contribución de este estudio fue presentar parámetros para realizar un seguimiento de la regionalización, así como la reevaluación de este proceso sistemáticamente, a partir de registros administrativos.

A regionalização do cuidado perinatal deve considerar as estruturas assistenciais existentes e facilitar o acesso. Este estudo identificou fluxos assistenciais intermunicipais de nascimentos e óbitos perinatais ocorridos na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, Brasil, em 2011 e 2014, definiu parâmetros e sistematizou propostas para a organização da regionalização da assistência perinatal. Estudo ecológico espaço-temporal. As fontes de dados foram os Sistemas de Informações sobre Nascidos Vivos e sobre Mortalidade, o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e o Censo Demográfico de 2010. Foram identificadas relações existentes entre municípios de residência e ocorrência dos nascimentos e óbitos perinatais. Cada município foi analisado em separado e em pares - residência/ocorrência - segundo o evento vital, recursos assistenciais e critérios pragmáticos de ameaça à vida. Foram realizadas análises descritivas de fluxos dominantes, fatorial exploratória de componentes principais e cluster. Identificaram-se as redes assistenciais existentes, e as 47 variáveis analisadas foram resumidas em três fatores (dimensões analíticas) - disponibilidade de leitos, situação de ameaça à vida e condições socioeconômicas - responsáveis, respectivamente, por 60/80%, 20/30% e 13/22% da variância, relativas a cada ano analisado. Os fatores foram utilizados para a formação dos clusters, classificados de 3 a 5 estratos. Três propostas de regiões de saúde perinatal foram elaboradas. A principal contribuição deste estudo foi apresentar parâmetros para o acompanhamento da regionalização e a reavaliação desse processo sistematicamente com base nos registros administrativos.

The regionalization of perinatal care should consider existing healthcare structures for facilitating access. This spatial-temporal ecological study identified intermunicipal flows of perinatal births and deaths in Greater Metropolitan Rio de Janeiro, Brazil, in 2011 and 2014, defined parameters, and systematized proposals for organizing the regionalization of perinatal care. The data sources were the Brazilian Information System on Live Births, Mortality Information System, National Registry of Healthcare Establishments, and 2010 Population Census. The study identified existing relations between the mothers’ municipalities of residence and the occurrence of perinatal births and deaths. Each municipality was analyzed singly and pairwise (residence/occurrence) according to the vital event, healthcare resources, and pragmatic criteria of life-threatening conditions at birth. We conducted descriptive analyses of dominant flows, exploratory principal components analysis, and cluster analysis. The existing healthcare networks were identified, and 47 variables were summarized in three factors (analytical dimensions) - availability of beds, risk of life-threatening conditions, and socioeconomic status - accounting for 60%/80%, 20%/30%, 13%/22%, respectively, of the variance pertaining to each year analyzed. The factors were used to form clusters, classified in 3 to 5 strata. Three proposals were drafted for perinatal health regions. The study’s principal contribution was having presented parameters for monitoring the regionalization and systematic reevaluation of this process based on administrative records.

La regionalización del cuidado perinatal debe considerar las estructuras asistenciales existentes y facilitar el acceso a las mismas. Este estudio identificó flujos asistenciales intermunicipales de nacimientos y óbitos perinatales, ocurridos en la región metropolitana de Río de Janeiro, Brasil, en 2011 y 2014, definió parámetros y sistematizó propuestas para la organización de la regionalización de la asistencia perinatal. Se trata de un estudio ecológico espacio-temporal. Las fuentes de datos fueron: Sistema de Información sobre Nacidos Vivos y sobre Mortalidad, registro nacional de establecimientos de salud y Censo Demográfico de 2010. Se identificaron las relaciones existentes entre municipios de residencia y ocurrencia de nacimientos y óbitos perinatales. Cada municipio se analizó por separado y por pares -residencia/ocurrencia-, según el evento vital, recursos asistenciales y criterios pragmáticos de amenaza para la vida. Se realizaron análisis descriptivos de flujos dominantes, así como análisis factoriales exploratorios de componentes principales y clúster. Se identificaron las redes asistenciales existentes y las 47 variables analizadas se resumieron en tres factores (dimensiones analíticas): disponibilidad de camas, situación de amenaza para la vida y condiciones socioeconómicas; responsables respectivamente de un 60%/80%, 20%/30% y 13%/22%, de la variancia, relativas a cada año analizado. Los factores fueron utilizados para la formación de los clústeres, clasificados de entre 3 a 5 estratos. Se elaboraron tres propuestas de regiones de salud perinatal. La principal contribución de este estudio fue presentar parámetros para realizar un seguimiento de la regionalización, así como la reevaluación de este proceso sistemáticamente, a partir de registros administrativos.

Resumo Este artigo realizou uma análise das principais mudanças no arcabouço normativo do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, a partir de documentos oficiais do Ministério da Saúde divulgados de julho 2011 a julho de 2019. Os achados revelam que a maioria das mudanças não ficaram claras, dificultando a compreensão do desenho do programa e o acompanhamento dos resultados das equipes de atenção básica. Ocorreram mudanças no desenho geral do programa e mais intrinsecamente às fases ou componentes. Foram modicadas a arquitetura das fases; as regras na adesão ao programa; a forma de verificação da autoavaliação; o monitoramento dos indicadores em função da implantação de um novo sistema de informação ou por deficiências técnicas para utilização de determinado indicador; a avaliação externa com relação às regras para solicitação e prazos para receber a avaliação, ao descredenciamento das equipes, e aos parâmetros e método adotados; e a certificação mais radicalmente na valoração dos componentes e na metodologia de cálculo e categorias de classificação das equipes. O programa apostou em diversas estratégias para qualificação da atenção básica. Embora com limitações e incompletudes, percebê-las é uma oportunidade de buscar soluções viáveis para o refinamento da política de saúde.

Abstract This article carried out an analysis of the main changes in the normative framework of the National Program for Access and Quality Improvement in Primary Care, based on official documents from the Ministry of Health released from July 2011 to July 2019. The findings reveal that most changes were not clear, making it difficult to understand the design of the program and to monitor the results of primary care teams. There were changes in the overall design of the program and more intrinsically to the phases or components. The architecture of the phases was modified; the rules for joining the program; how to check self-assessment; the monitoring of indicators due to the implementation of a new information system or due to technical deficiencies in the use of a given indicator; the external evaluation in relation to the rules for requesting and deadlines for receiving the evaluation, the teams' disqualification, and the parameters and method adopted; and certification more radically in the valuation of the components and in the calculation methodology and classification categories of the teams. The program bet on several strategies for qualifying primary care. Although with limitations and incompleteness, perceiving them is an opportunity to seek viable solutions for the refinement of health policy.